Downloads e Publicações: Diário Oficial

11/04/2022

DECRETO Nº 090 /2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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28/01/2022

LEI. N. 817/2021

INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNÍCIPIO DE CAAPORÃ-PB, E DÁS PROVIDENCIAS.

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28/01/2022

LEI 821/2022

ALTERA A LEI N. 739/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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28/01/2022

Lei n. 820/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSAÕ DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/12/2021

Lei N.º 816/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/12/2021

Lei N.º 818/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/12/2021

Lei N.º 819/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/12/2021

Lei N.º 817/2021

INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/12/2021

Lei N.º 815/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/12/2021

LEI Nº 814/2021

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/12/2021

LEI Nº 813/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB.

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15/12/2021

CRIA A LICENÇA CAPACITAÇÃO. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 144, REVOGA OS ARTIGOS 145, 146 E 147 DA LEI MUNICIPAL N164/1981.REVOGANAÍNTEGRAALEIN-718/2017 E A LEI N-703/2016. EXTINGUE O PERCENTUAL DE 5% PREVISTO NO ARTIGO 197 DA LEI N-164/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/12/2021

DECRETO Nº 064/2021

CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

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02/12/2021

Edital "Mãos que Fazem 2"

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01/12/2021

LEI Nº 812/2021

CRIA O PROGRAMA VIVA ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/11/2021

PORTARIA N-435/2021

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25/11/2021

PORTARIA N-436/2021

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19/11/2021

PORTARIA Nº 434/2021

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19/11/2021

PORTARIA Nº 433/2021

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19/11/2021

PORTARIA Nº 432/2021

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16/11/2021

Lei N. º 811/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/11/2021

DECRETO Nº 0037/2021

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12/11/2021

Decreto Nº 0030/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-418 /2021

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12/11/2021

PORTARIA N-431/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-430/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-429/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-428/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-427/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-426/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-425/202

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12/11/2021

PORTARIA N-424/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-423/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-422/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-420/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-421/2021

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12/11/2021

PORTARIA N-417 /2021

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12/11/2021

PORTARIA N-419/2021

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12/11/2021

RESOLUÇÃO n° 006/2021

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12/11/2021

RESOLUÇÃO n° 005/2021

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12/11/2021

Decreto Nº 0044/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

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12/11/2021

RESOLUÇÃO n° 007/2021

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08/11/2021

DECRETO Nº 56/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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05/11/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Altera a Lei Complementar Municipal nº 001 de 19 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal de Caaporã e dá outras providências.

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27/10/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 00 5 /2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - PB A CONSTITUIR COM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ANEXO, O CONSÓRCIO PÚBLICO INTER MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA - UNISEG, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/10/2021

PORTARIA Nº413/2021

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26/10/2021

LEI Nº 810/2021

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/10/2021

LEI Nº 809/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/10/2021

DECRETO Nº 53/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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13/10/2021

DECRETO Nº 51/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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06/10/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/10/2021

PORTARIA N-400/2021

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01/10/2021

PORTARIA N-399/202

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01/10/2021

PORTARIA N-398/2021

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01/10/2021

DECRETO Nº49/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

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30/09/2021

PORTARIA N-406/2021

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30/09/2021

PORTARIA N-405/2021

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30/09/2021

PORTARIA N-404/2021

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30/09/2021

PORTARIA N-403/2021

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30/09/2021

PORTARIA N-402/2021

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30/09/2021

PORTARIA N-401/2021

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29/09/2021

EDITAL Nº 01//2021

EDITAL Nº 01/2021 PRÊMIO CULTURAL – “RITMO NA REDE 2”

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21/09/2021

DECRETO Nº 046/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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10/09/2021

PORTARIA Nº 392/2021

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03/09/2021

PORTARIA N- 393/2021

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31/08/2021

PORTARIA Nº 390/2021

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30/08/2021

LEI Nº 808/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE CAAPORÃ/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONTRÁRIAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/08/2021

DECRETO Nº 041/2021

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25/08/2021

RESOLUÇÃO Nº 02/2021

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23/08/2021

DECRETO Nº 040/2021

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11/08/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2021

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES.

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06/08/2021

DECRETO Nº 0036/2021

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04/08/2021

DECRETO Nº 388/2021

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04/08/2021

PORTARIA Nº 387/2021

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04/08/2021

PORTARIA Nº 386/2021

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04/08/2021

PORTARIA Nº 385/2021

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04/08/2021

PORTARIA Nº 384/2021

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04/08/2021

PORTARIA Nº 383/2021

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04/08/2021

DECRETO Nº 0026/2021

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30/07/2021

DECRETO Nº 035/2021

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28/07/2021

PORTARIA N- 354/2021

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28/07/2021

PORTARIA N- 353/2021

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28/07/2021

PORTARIA N- 352/2021

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28/07/2021

PORTARIA Nº 351/2021

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21/07/2021

DECRETO N- 032/2021

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21/07/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021

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13/07/2021

PORTARIA Nº 349/2021

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19/07/2021

DECRETO Nº 0021/2021

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19/07/2021

DECRETO Nº 0011/2021

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19/07/2021

DECRETO Nº 0002/2021

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19/07/2021

DECRETO Nº 0013/2021

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19/07/2021

DECRETO Nº 0018/2021

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19/07/2021

DECRETO Nº 0006/2021

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03/07/2021

DECRETO N- 031/2021

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02/07/2021

PORTARIA N- 327/2021

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02/07/2021

PORTARIA N- 326/2021

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02/07/2021

PORTARIA N- 323/2021

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02/07/2021

PORTARIA N- 322/2021

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02/07/2021

PORTARIA N- 321/2021

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02/07/2021

PORTARIA N- 320/2021

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02/07/2021

PORTARIA N- 319/2021

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01/07/2021

PORTARIA N-334/2021

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01/07/2021

PORTARIA N-335/2021

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01/07/2021

PORTARIA N-324/2021

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18/06/2021

DECRETO N- 028/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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14/06/2021

Lei N. º 807/2021

DENOMINA O NOME DE RUA NO SÍTIO FERNANDO VELOSO DE OLIVEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/06/2021

LEI Nº 806/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/06/2021

PORTARIA N-317/2021

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08/06/2021

PORTARIA N-316/2021

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03/06/2021

Lei N. º 805/2021

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB, A LEI FEDERAL N-13.342\2016, DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/06/2021

PORTARIA N-312/2021

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03/06/2021

PORTARIA N-315/2021

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03/06/2021

PORTARIA N- 314/2021

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03/06/2021

PORTARIA COMISSÃO Nº 313/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 284/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 283/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 286/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 282/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 285/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 274/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 265/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 278/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 281/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 280/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 279/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 249/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 264/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 292/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 248/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 250/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 296/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 263/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 288/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 273/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 262/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 290/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 269/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 247/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 294/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 295/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 272/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 258/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 257/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 289/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 297/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 271/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 291/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 270/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 267/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 259/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 251/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 260/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 293/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 287/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 256/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 253/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 254/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 252/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 268/2021

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03/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 276/2021

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01/06/2021

PORTARIA DESIGNAÇÃO N- 275/2021

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29/01/2021

EDITAL Nº 001/2021

Prefeitura de Caaporã publica EDITAL Nº 001/2021, o qual trata acerca da convocação dos servidores públicos municipas para a realização do recadastramento.

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29/01/2021

DECRETO Nº 003/2021

Prefeitura de Caaporã publica, nesta sexta-feira (29), Decreto Nº003/2021, o qual Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Caaporã/PB e dá outras providências.

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28/10/2020

DECRETO 177-2020

ESTE DECRETO TRANSFERE, PARA O DIA 30/10/2020 (SEXTA FEIRA), O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28/10/2020 (QUARTA FEIRA)

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01/09/2020

DECRETO Nº 168, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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01/09/2020

DECRETO Nº 167, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, COM ADEQUAÇÃO PARA FAIXA AMARELA DE FUNCIONAMENTO DO SETOR ECONÔMICO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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04/08/2020

Lei N.º785/2020 Caaporã em 21 de julho 2020.

REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/08/2020

Lei N.º784/2020 Caaporã em 21 de julho 2020.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N-761 DE 04 DE JUNHO DE 2019 QUE REFORMULA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CAAPORÃ-PB, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/08/2020

Lei N.º 787/2020 Caaporã em 28 de julho 2020.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAAPORÃ (FMCC), VINCULADO À SECRETARIA DE JUVENTUDE TURISMO EVENTOS E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/08/2020

Lei N.º 786/2020 Caaporã em 28 de julho 2020.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 75 E 77 DA LEI N-427/2002 QUE TRATA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAAPORÃ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/07/2020

LEI N.º 783/2020 LDO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/07/2020

DECRETO Nº 158, DE 01 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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23/06/2020

DECRETO Nº 155, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/06/2020

DECRETO 154-2020

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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03/06/2020

Decreto nº 01302019 Em, 03 de Dezembro de 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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03/06/2020

DECRETO 127-2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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02/06/2020

DECRETO 151

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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28/05/2020

DECRETO 124

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/05/2020

DECRETO Nº 149, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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20/05/2020

DECRETO Nº 148, DE 18 DE MAIO DE 2020.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ – ESTADO DA PARAÍBA.

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19/05/2020

EXTRATO SAUDE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018/SMS-FMS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018/SMS-FMS

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13/05/2020

DECRETO 144

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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23/03/2020

DECRETO 139

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20/03/2020

DECRETO 138

De acordo com as disposições contidas no Decreto nº 137, de 17 de março de 2020, o qual estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus (COVID-19);

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18/03/2020

DECRETO 137 COVID-19

O Decreto estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

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12/05/2020

DECRETO 147

Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Caaporã/PB, através da implantação de Barreira Sanitária, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providência.

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Diário Oficial

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