Prefeitura de Caaporã realiza audiências públicas para discutir prioridades da LOA 2027

Prefeitura de Caaporã realiza audiências públicas para discutir prioridades da LOA 2027

A Prefeitura de Caaporã promoverá, no próximo dia 10 de agosto, duas audiências públicas para apresentar e discutir com a população a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação popular na definição das prioridades do município e fortalecer a transparência na construção do orçamento público.

As audiências foram convocadas por meio do Decreto Municipal nº 017, de 3 de agosto de 2026, e serão realizadas em dois locais para facilitar a participação dos moradores da sede e do Distrito de Cupissura.

A primeira sessão acontecerá às 9h20, no Auditório da Escola Municipal Severina Helena, em Caaporã. Já a segunda será realizada às 19h, na EMEF Vereador Dorgival Silvino da Silveira, no Distrito de Cupissura.

Durante os encontros, a equipe da Prefeitura apresentará as estimativas de receitas e as prioridades previstas para o exercício financeiro de 2027. Os participantes também poderão apresentar sugestões, apontar demandas e contribuir com propostas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

As contribuições serão registradas e encaminhadas aos setores responsáveis, onde passarão por análise de viabilidade técnica, financeira e jurídica, observando a disponibilidade de recursos e a compatibilidade com os instrumentos de planejamento do município.

Podem participar das audiências cidadãos, representantes de associações comunitárias, conselhos municipais, entidades da sociedade civil, sindicatos, organizações públicas e privadas, além de todos os interessados em contribuir com o planejamento da cidade.

A coordenação das audiências será realizada pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, responsável pelo credenciamento dos participantes e pelo registro das manifestações apresentadas.