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Decreto  22 arquivo(s)

Decreto nº 201/2020

  • 09/02/2022

    DECRETO MUNICIPAL Nº 082 de fevereiro de 2022

    Dispõe sobre o Comitê Gestor de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Caaporã – CGDESC.

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  • 28/01/2022

    DECRETO MUNICIPAL DE Nº 76, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.

    DISPÕE SOBRE A REGULEMENTAÇÃO DOS VALORES DOS ABONOS PERTINETES AO FUNDEB AOS DOCENTES QUE ESTÃO COMTEMPLADOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 820/2022, E NAS LEIS FEDERAIS 14.113/2020 E 14.276/2021.

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  • 28/01/2022

    DECRETO Nº 077 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

    Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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  • 10/12/2021

    DECRETO Nº 63/2021

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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  • 09/12/2021

    DECRETO Nº.064/2021

    CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

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  • 30/09/2021

    DECRETO Nº 49/2021

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.

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  • 02/09/2021

    DECRETO Nº 42/2021

    DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 04/06/2021

    Decreto n.º027/2021

    ALTERA O DECRETO Nº 024/2021, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 11/04/2018

    DECRETO N- 060/2018

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  • 19/05/2021

    DECRETO N- 025/2021

    Prefeitura de Caaporã publica Decreto n.º 025/2021, o qual estabelece o plano de adequação do município para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, no Art. 18 do Decreto Federal N- 10.540, de 5 de novembro de 2020.

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  • 13/05/2021

    DECRETO Nº 024/2021

    Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.

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  • 24/04/2021

    Decreto n.º 019/2021

    ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 08/04/2021

    Decreto n.º 017/2021

    ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 26/03/2021

    DECRETO Nº 015/2021

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGEN- CIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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  • 23/03/2021

    DECRETO Nº 014/2021

    Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.

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  • 22/03/2021

    DECRETO N.º 014 /2021

    ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2021, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 11/03/2021

    Decreto n.º 012/2021

    DECRETO Nº 012/2021, O QUAL ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 25/02/2021

    DECRETO Nº 010/2021

    DECRETO Nº 010/2021

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  • 05/02/2021

    DECRETO Nº 005/2021

    Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Caaporã, retorno às aulas e dá outras providências.

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  • 02/02/2021

    DECRETO Nº 004/2021

    DECRETO QUE TRATA ACERCA DO CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID - 19.

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  • 29/01/2021

    DECRETO Nº003/2021

    Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Caaporã/PB e dá outras providências. 

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