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Decreto nº 201/2020
Dispõe sobre o Comitê Gestor de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Caaporã – CGDESC.
DISPÕE SOBRE A REGULEMENTAÇÃO DOS VALORES DOS ABONOS PERTINETES AO FUNDEB AOS DOCENTES QUE ESTÃO COMTEMPLADOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 820/2022, E NAS LEIS FEDERAIS 14.113/2020 E 14.276/2021.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 024/2021, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura de Caaporã publica Decreto n.º 025/2021, o qual estabelece o plano de adequação do município para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, no Art. 18 do Decreto Federal N- 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGEN- CIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2021, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/2021, O QUAL ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010/2021
Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Caaporã, retorno às aulas e dá outras providências.
DECRETO QUE TRATA ACERCA DO CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID - 19.
Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Caaporã/PB e dá outras providências.