Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município de Caaporã – PB, o Cristiano Ferreira Monteiro, no uso das atribuições que são conferidas por lei, decide publicar em âmbito municipal, o Edital de nº 01/2023, como forma de homenagear a escritora e professora Lúcia Santos, da nossa terra em função da Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no segmento do audiovisual no município de Caaporã – PB.

Baixar Arquivo: EDITAL LÚCIA SANTOS DE Nº 01/2023