Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a execução das atividades em saúde do SUS estabelecidas no anexo I do Edital, em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.

Baixar Arquivo: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018/SMS-FMS