Legislação

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PPA - Plano Plurianual 2018 25 arquivo(s)

PPA - Plano Plurianual 2018

• 20/12/2017

  Lei 726/2017 - PPA 2018-2021 Anexos

  Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2018 a 2021 e adota outras providências.

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• 19/10/2017

  Lei 726/2017 - PPA 2018-2021

  Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2018 a 2021 e adota outras providências.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo XIII: Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Poder Legislativo - LC 101

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Poder Legislativo - LC nº 101/2000 - PPA 2018/2021 - Anexo XIII.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo XII: Demonstrativo da Despesa Total e com Pessoal do Poder Legislativo

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Demonstrativo da Despesa Total e com Pessoal do Poder Legislativo PPA 2018/2021 - Anexo XII. Emenda Constitucional nº 25.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo XI: Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde. PPA 2018/2021 - Anexo XI.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo X: Aplicação dos Recursos da Cota-Parte do Fundeb em Magistério

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Aplicação dos Recursos da Cota-Parte do Fundeb em Magistério PPA 2018/2021 - Anexo X.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo IX: Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino. PPA 2018/2021 - Anexo IX. Emenda Constitucional Nº 14/96.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo VIII A: Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Poder Executivo - LC nº 101/2000

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Poder Executivo - LC nº 101/2000 - PPA 2018/2021 - Anexo VIII A.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo VIII: Demonstrativo da Despesa com Pessoal

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Demonstrativo da Despesa com Pessoal PPA 2018/2021 - Anexo VIII.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo VII: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida PPA 2018/2021 - Anexo VII.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo VI: Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção PPA 2018/2021 - Anexo VI.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo V: Resumo das Ações por Função e Subfunção

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Resumo das Ações por Função e Subfunção PPA 2018/2021 - Anexo V.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo IV: Resumo dos Eixos Estratégicos - Macro Objetivos

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Resumo dos Eixos Estratégicos PPA 2018/2021 - Anexo IV.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo III A: Demonstrativo dos Programas por Eixos Estratégicos

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Demonstrativo dos Programas por Eixos Estratégicos - Todos PPA 2018/2021 - Anexo III A.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo III: Resumo dos Programas por Eixos Estratégicos

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Resumo dos Programas por Eixos Estratégicos PPA 2018/2021 - Anexo III.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo II: Demonstrativos dos Programas

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Todos PPA 2018/2021 - Anexo II.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo I: Demonstrativo da Receita PPA 2018/2021

  Plurianual - PPA 2018/2021. Demonstrativo da Receita PPA 2018/2021 - Anexo I.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Anexo I: Demonstrativo da Despesa PPA 2018/2021

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Demonstrativo da Despesa PPA 2018/2021 - Anexo I.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Despesa por Subfunção

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Despesa por Subfunção.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Despesa por Função

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Despesa por Função.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Demonstrativo dos Programas e Ações por Subfunção

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Demonstrativo dos Programas e Ações por Subfunção.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Demonstrativo dos Programas e Ações por Função

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Demonstrativo dos Programas e Ações por Função.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Demonstrativo de Programas e Ações por Orgão

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Demonstrativo de Programas e Ações por Orgão.

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• 01/02/2019

  PPA 2018 - Despesa Segundo Categoria Econômica

  Plano Plurianual - PPA 2018/2021. Despesa Segundo Categoria Econômica.

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• 06/01/2018

  Lei 726/2017 - PPA 2018-2021 - Republicação por Incorreção

  Criado pela Lei n° 350/97, modificado pela Lei n° 481/05. Caaporã-PB, de 31 dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018. ANO XVII - N° 643. Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2018 a 2021 e adota outras providências.

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