Legislação: DECRETOS 2024

11/10/2024

DECRETO Nº 33/2024

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 869 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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28/10/2024

DECRETO Nº 035-2024

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CAAPORÃ E D£ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/04/2024

DECRETO Nº 09/2024

DISCIPLINA A LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO INTERNA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/03/2024

DECRETO Nº 04/2024

Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 086/2023, que regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Caaporã.

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16/10/2024

DECRETO Nº 019-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

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18/10/2024

DECRETO Nº 17-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

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16/10/2024

DECRETO Nº 11-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

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16/10/2024

DECRETO Nº 0010-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

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16/10/2024

DECRETO Nº 008-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

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16/10/2024

DECRETO Nº 07-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

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15/10/2024

DECRETO Nº 026-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

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16/10/2024

DECRETO Nº 025-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

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16/10/2024

DECRETO Nº 23-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

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16/10/2024

DECRETO Nº 015-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

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01/10/2024

DECRETO Nº 001-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

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01/10/2024

DECRETO Nº 002-2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

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07/10/2024

DECRETO Nº 006/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

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30/07/2024

DECRETO Nº 022/2024

Decreta luto oficial no Município de Caaporã pelos próximos 03 (três) dias:28,29 e 30 de julho em virtude do falecimento do ex-vereador Dario Alves da Silva.

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23/07/2024

DECRETO Nº 20/2024

Decreta luto oficial no Município de Caaporã pelos próximos 03 (três) dias 23,24 e 25 de julho em virtude do falecimento do comerciante e amigo Carlos Trajano dos Santos.

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20/06/2024

DECRETO Nº 16/2024

ESTABELECE O RECESSO NO ÂMBITO DA A DMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ.

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03/06/2024

LEI Nº 891/2024

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOCCAP – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DE CAAPORÃ-PB.

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03/06/2024

TORNA PARCIALMENTE SEM EFEITO O DECRETO 074/2023, APENAS EM RELAÇÃO A REVOGAÇÃO DA REVERSÃO DOS LOTES 04 E 05, MATRÍCULAS 12392 E 12393, RESPECTIVAMENTE, ALIENADOS PELO MUNICÍPIO À BRACH BRASIL CHINA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 27.007.550/0001-99, REPRESENTADA por HONG CHIUN CHANG – CPF 408.952.894-15, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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29/05/2024

DECRETO Nº 13-2024

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ.

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23/05/2024

DECRETO Nº 12/2024

O Decreto tem o objetivo de Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal Lei de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto de nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de nº 11.453, de 23 de março de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no município de CAAPORÃ –PB no ano de 2024 criando o COMITÊ GESTOR .

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17/05/2024

LEI Nº 890-2024

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N˚ 874/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/04/2024

DECRETO Nº 009-2024

DISCIPLINA A LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO INTERNA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/03/2024