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Diário Oficial 31 arquivo(s)

Diário Oficial

  • 11/04/2022

    DECRETO Nº 090 /2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022.

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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  • 28/01/2022

    DECRETO Nº 077 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

    Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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  • DECRETO Nº 63/2021
    10/12/2021

    DECRETO Nº 63/2021

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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  • DECRETO Nº 53/2021
    22/10/2021

    DECRETO Nº 53/2021

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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  • DECRETO Nº 51/2021
    13/10/2021

    DECRETO Nº 51/2021

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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  • DECRETO Nº 046/2021
    21/09/2021

    DECRETO Nº 046/2021

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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  • DECRETO Nº 0036/2021
    06/08/2021

    DECRETO Nº 0036/2021

    DECRETO Nº 0036/2021

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  • DECRETO N- 032/2021
    21/07/2021

    DECRETO N- 032/2021

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  • DECRETO N- 031/2021
    03/07/2021

    DECRETO N- 031/2021

    DECRETO N- 031/2021

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  • DECRETO N- 028/2021
    18/06/2021

    DECRETO N- 028/2021

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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  • Decreto n.º027/2021
    04/06/2021

    Decreto n.º027/2021

    ALTERA O DECRETO Nº 024/2021, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • DECRETO Nº 024/2021
    13/05/2021

    DECRETO Nº 024/2021

    Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.

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  • Decreto n.º 019/2021
    24/04/2021

    Decreto n.º 019/2021

    ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Decreto n.º 017/2021
    08/04/2021

    Decreto n.º 017/2021

    ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • DECRETO Nº 015/2021
    26/03/2021

    DECRETO Nº 015/2021

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGEN- CIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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  • DECRETO Nº 014/2021
    23/03/2021

    DECRETO Nº 014/2021

    Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.

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  • DECRETO N.º 014 /2021
    22/03/2021

    DECRETO N.º 014 /2021

    ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 014/2021, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • DECRETO Nº 010/2021
    25/02/2021

    DECRETO Nº 010/2021

    DECRETO Nº 010/2021

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  • DECRETO Nº 005/2021
    05/02/2021

    DECRETO Nº 005/2021

    Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Caaporã, retorno às aulas e dá outras providências.

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  • DECRETO Nº 004/2021
    02/02/2021

    DECRETO Nº 004/2021

    DECRETO QUE TRATA ACERCA DO CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID - 19.

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  • 01/09/2020

    DECRETO Nº 168, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

    PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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  • 01/09/2020

    DECRETO Nº 167, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

    DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, COM ADEQUAÇÃO PARA FAIXA AMARELA DE FUNCIONAMENTO DO SETOR ECONÔMICO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • 02/07/2020

    DECRETO Nº 158, DE 01 DE JULHO DE 2020.

    Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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  • DECRETO Nº 155, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
    23/06/2020

    DECRETO Nº 155, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGUEIRAS, VENDA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • 16/06/2020

    DECRETO 154-2020

    Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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  • 02/06/2020

    DECRETO 151

    Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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  • 20/05/2020

    DECRETO Nº 149, DE 18 DE MAIO DE 2020.

    Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

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  • DECRETO 139
    23/03/2020

    DECRETO 139

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  • DECRETO 138
    20/03/2020

    DECRETO 138

    De acordo com as disposições contidas no Decreto nº 137, de 17 de março de 2020, o qual estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus (COVID-19);

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  • DECRETO 137 COVID-19
    18/03/2020

    DECRETO 137 COVID-19

    O Decreto estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).

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  • DECRETO 147
    12/05/2020

    DECRETO 147

    Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Caaporã/PB, através da implantação de Barreira Sanitária, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providência.

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