Legislação: Decretos

23/11/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº134 de novembro de 2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 nas dependências de prédios pertencentes ao Município de Caaporã/PB

Visualizar

11/10/2022

LEI Nº 837/2022

DÁ DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA FINS DE USO COMUM DO POVO – REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS – PRAÇA DA SAÚDE E PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Visualizar

11/04/2022

DECRETO Nº 090 /2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Visualizar

14/03/2022

DECRETO Nº 088 /2022 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Visualizar

17/02/2022

DECRETO Nº 85/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Visualizar

02/02/2022

DECRETO Nº 80/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Visualizar

28/01/2022

DECRETO Nº 077 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Visualizar

21/10/2021

DECRETO Nº 053/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Visualizar

13/10/2021

DECRETO Nº 51/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Visualizar

20/09/2021

DECRETO Nº 046/2021

Visualizar

02/09/2021

DECRETO Nº 043/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Visualizar

06/08/2021

DECRETO Nº 0036/2021

Visualizar

18/07/2021

DECRETO N- 032/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Visualizar

03/07/2021

DECRETO N- 031/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Visualizar

18/06/2021

DECRETO N- 028/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Visualizar

04/06/2021

Decreto n.º027/2021

ALTERA O DECRETO Nº 024/2021, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (SARS- COV 2) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

02/02/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto Nº 004/2021, acerca do cancelamento das festividades de Carnaval/2021

Prefeitura de Caaporã publica DECRETO Nº 004/2021, o qual trata acerca do cancelamento das festividades do Carnaval/2021, em razão da pandemia do COVID-19.

Visualizar

13/05/2021

Prefeitura de Caaporã publica DECRETO Nº 024/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto Nº 024/2021, estabelecendo novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19, no município de Caaporã.

Visualizar

22/04/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto 019/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto 019/2021, o qual estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 no município de Caaporã.

Visualizar

08/04/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto n.º 017/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto n.º 017/2021, o qual estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS- COV 2) no município de Caaporã.

Visualizar

26/03/2021

Prefeitura de Caaporã publica DECRETO Nº 015/2021

Prefeitura de Caaporã publica DECRETO Nº 015/2021, o qual dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Visualizar

22/03/2021

Prefeitura de Caaporã altera Decreto Nº 014/2021

Prefeitura de Caaporã altera Decreto N.º 014/2021, estabelecendo novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 no município de Caaporã.

Visualizar

11/03/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto n.º 012/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto n.º 012/2021, o qual estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pela COVID-19 (SARS- COV 2) no município de Caaporã.

Visualizar

25/02/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto Nº 010/2021

Prefeitura de Caaporã publica Decreto Nº 010/2021, o qual dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Visualizar

05/02/2021

Prefeitura de Caaporã publica DECRETO Nº 005/2021, estabelecendo novas medidas acerca do COVID-19

Prefeitura de Caaporã publica Decreto Nº 005/2021, o qual estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (Novo Coronavírus), no município de Caaporã, retorno às aulas e dá outras providências.

Visualizar

31/08/2020

DECRETO Nº 168, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, EM RAZÃO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, ESTABELECE MEDIDAS DE AUXÍLIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Visualizar

17/07/2020

DECRETO Nº 162, DE 17 DE JU LHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, COM ADEQUAÇÃO PARA FAIXA AMARELA DE FUNCIONAMENTO DO SETOR ECONÔMICO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

01/07/2020